
A Câmara Municipal de São José do Campestre acompanhou nesta segunda-feira a ação do Ônibus Lilás, realizada em parceria com a SEMJIDH (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), levando importantes serviços e orientações à população.
Durante a ação, foram ofertados diversos serviços gratuitos, garantindo mais acesso a direitos e cidadania para os campestrenses, entre eles:
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Orientações sobre microcrédito através da Agência de Fomento do RN
Assistência jurídica com atendimento da Defensoria Pública
Atendimento da Ouvidoria dos Direitos Humanos
Roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra a mulher
Representando a Mesa Diretora da Câmara, estiveram presentes os vereadores Monique Andrade, Valéria Nunes e Luciano Régio, acompanhando de perto os atendimentos e reforçando o compromisso do Poder Legislativo com ações que ampliem o acesso da população aos serviços públicos.
A presidente da Câmara, Márcia Nelo, e o vereador Welton Borges não puderam estar presentes por motivos maiores.
A iniciativa reforça a importância da parceria entre instituições para promover cidadania, orientação e garantia de direitos à população de São José do Campestre.
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Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011